As informações dos professores cadastrados serão utilizadas para direcionar o planejamento e atender às demandas dos programas de formação de professores em 2020, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
Os professores interessados devem cadastrar seus currículos, no período de 18 de dezembro de 2019 até 31 de janeiro de 2020, na Plataforma CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) (link no final da matéria) e preencher os formulários, que pedem dados sobre sua formação e atuação profissional. Essas informações serão analisadas e validadas pelas Secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados. O acesso é exclusivo para professores que já atuam na educação básica e tiveram seus dados informados no último censo escolar.
Poderão ser ofertados os seguintes tipos de cursos:
*Licenciatura: para docentes da rede pública de educação básica que não possuem formação superior;
*Segunda licenciatura: para docentes da rede pública de educação básica que possuem licenciatura em área distinta de sua atuação em sala de aula;
*Formação pedagógica: para docentes da rede pública de educação básica que possuem curso superior, sem habilitação em licenciatura.
A manifestação de interesse dos professores e a validação pelas Secretarias ainda não garantem a oferta dos cursos, mas a intenção é de que norteiem o atendimento gradativo das demandas para a oferta dos cursos de acordo com o interesse dos professores.
Segundo a CAPES, o objetivo é mapear no país os professores que precisam adequar sua formação ao exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e identificar aqueles que têm real interesse em se especializar. Exemplos: professor licenciado em Matemática mas dá aula de física, precisa fazer o curso de licenciatura em física; professor licenciado em biologia mas dá aula de química, precisa fazer o curso de licenciatura em química, professor de educação infantil com formação de nível médio em magistério, precisa fazer o curso de licenciatura em pedagogia; dentre outros.
A iniciativa contribui para o alcance da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A meta aborda as estratégias que preveem consolidar e ampliar plataformas eletrônicas e implementar cursos e programas especiais, para assegurar formação superior aos professores que estão em exercício, mas que possuem somente formação de nível médio.
