O Município de Fronteiras- PI, vem sofrendo com quedas bruscas no Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS.
Em virtude disso, a Prefeita Municipal Maria José Ayres de Sousa, recebeu do Tribunal de Contas do Estado o índice referente ao montante com o qual a mesma terá que trabalhar em 2018. Sendo assim, obrigatoriamente terá que seguir as orientação do Tribunal e dos escritórios de contabilidade ajustando mais uma vez as contas do município.
No início de setembro / 2017, por determinação do TCE, Maria José teve que fazer uma ajuste de 20% para que não fosse penalizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa vez para manter as contas em dias, a mesma terá novamente que ajustas as contas em virtude dessa queda do ICMS, tendo que novamente avaliar o quadro de funcionários e alguns gastos para manter a "casa" em ordem. A mesma irá se reunir com seus secretários para ver qual será a melhor maneira para solucionar o problema.
Veja os índices comparativos dos últimos 4 anos.
Em 2015 Fronteiras trabalhou com um índice de 1,30%
Em 2016 Fronteiras continuou trabalhando com um índice de 1,30%
Em 2017 Fronteiras teve uma queda no índice para de 1,07%
Já no inicio de 2018 caiu de 1,07% para 0,70%. Isso significa dizer que ou se faz um ajuste, ou a prefeitura não terá como arcar com as despesas.
"Este fato trata-se de uma realidade inevitável, infelizmente será um ano de muitas dificuldades e buscaremos meios de amenizar os problemas do município sem retalhar os cofres públicos" (Prefeita Maria José).
