ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.553.721/0001-05
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 – Mutirão –
Fronteiras – PI
CEP: 64690-000
Fone (89) 3454-1348 / smefronteiras@hotmail.com
COMUNICADO
MATRÍCULAS 2018
A
Secretária Municipal de Educação de Fronteiras – Piauí, Verônica Maria Pereira
Ribeiro, comunica aos senhores pais e/ou responsáveis de alunos que as
matrículas para o ano letivo de 2018 já se encontram abertas.
Para alunos da Sede:
Local:
Unidades Escolares da Sede;
Horário:
Manhã – das 08:00 às 11:30
Tarde – das 14:00 às 17:00.
Para alunos da Zona Rural :
Local:
Secretaria Municipal de Educação
Horário:
Manhã – das 08:00 às 11:30
Tarde – das 14:00 às 17:00.
Segue o edital de matrículas que contém todas as
informações necessárias para o ato da matrícula.
EDITAL DE MATRÍCULAS 2018
Edital nº
002/2018
A Secretaria
Municipal de Educação, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes
pare a realização do processo de matrícula para o ano de 2018 nas Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino, na zona urbana e na zona rural, torna
público, aos interessados, que as matrículas estarão abertas no período de
09/01/2018 à 27/01/2018, conforme instruções e calendário estabelecidos por
este Edital.
TÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO DA REDE DE ORGANIZAÇÃO DAS
MATRÍCULAS
CAPÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO DA REDE
Art. 1º - A Rede Pública Municipal de Educação
Básica de Fronteiras — PI é constituída por instituições escolares com
atendimento em jornada regular de 04 horas diárias, em três turnos, sendo:
I
– Manhã: atendendo Educação Infantil, Fundamental I e II;
II
– Tarde: atendendo Ensino Fundamenta I e II, EJA e Educação Infantil;
III
– Noite: atendendo EJA
CAPITULO II
DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS
Art.
2º
- O processo de organização de matrículas compreenderá as fases:
I
- Rematrícula ou renovação de matrícula;
II
– Remanejamento ou transferência de aluno;
III
– Matrícula.