A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Fronteiras –
PI, sediou nesta quinta-feira (26), a Formação
da Rede de Assistência Técnica para elaboração e gestão de Planos de Carreira e
Remuneração – PCR. O evento reuniu secretários e
equipes técnicas do PCR das secretarias de nossa cidade e dos municípios de
Alagoinha do Piauí, Alegrete, Caldeirão Grande, Pio IX, Marcolândia, Francisco
Santos, Simões e Monsenhor Hipólito.
A palestra foi proferida pelo coordenador Professor Antônio Silva, técnico indicado pela UNDIME.
Durante a formação, foi debatido o
processo de revisão dos planos de Carreira e Remuneração em cumprimento à lei
que institui o piso salarial para os profissionais da educação tendo como embasamento o Plano Nacional de Educação (PNE).
"A tarefa da Rede PCR é realizar processos
formativos para os entes federativos no que concerne a legislação, conceito e
diagnóstico situacional dos planos de carreira e remuneração para elaboração ou
adequação dos seus respectivos planos, visando ao cumprimento da Meta 18 do PNE que prevê:
"assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de Planos de Carreira
para os profissionais da educação básica", onde todos os municípios tem até o final de dezembro pra reformular ou criar o plano em questão" afirma Antonio Silva.
Para subsidiar o trabalho da Rede foi
desenvolvido pelo MEC o Sistema
de Apoio à Gestão do Plano de Carreira (SisPCR), que permite
aos entes federativos cadastrar seus planos, simular alterações, calcular
custos para um período de até dez anos, bem como pesquisar outros PCR em busca
de sugestões para alterar seus planos.
“Fronteiras foi escolhida para fazer um balcão de atendimento com o objetivo de orientar o preenchimento dessas planilhas, desses diagnósticos para os técnicos e secretários da região que é para o plano de cargos e remuneração. Esse momento aqui é justamente para dar suporte aos técnicos e secretários, facilitando a montagem de seus dados e assim possam fechar seus diagnósticos que são tão importantes, com dados relevantes como folha de pagamento e arrecadação municipal. Na próxima etapa levaremos o resumo das situações locais aos prefeitos e vamos discutir junto ao conselho do PCR para realizar a adequação a normativa que hoje é exigência do MEC”, pontuou Verônica Maria Pereira Ribeiro, Secretária Municipal de Educação.
“Aqui discutimos a operacionalização do Sistema de Apoio
e Gestão de Planos de Carreira, chamado de SisPCR. Quero agradecer a participação dos secretários e
técnicos dos municípios vizinhos, pois é muito importante esse contato e, a troca de
experiências fortalece a consolidação de políticas públicas da Educação das
cidades", destacou ainda a Professora Verônica.
Encontros dessa magnitude, proporcionados pela Secretária Verônica vem cada vez mais aprimorando o trabalho de sua equipe e consequentemente dando uma qualidade a mais para educação de Fronteiras de forma transparente e eficaz.
Veja imagem.
