O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência de 40 municípios do Piauí. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), possibilita o apoio do Governo Federal aos municípios piauienses.
Agora, as prefeituras podem solicitar recursos da União para, por exemplo, realizar a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido. Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
O decreto da situação de emergência levou em consideração a irregularidade na distribuição das chuvas e a queda pluviométrica no período chuvoso 2016/2017, além da perda superior a 50% da safra agrícola e do nível dos reservatórios, dentre outros critérios.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio Isaias, até áreas urbanas estão sendo afetadas pela estiagem. ”Deslocamos técnicos da secretaria para esses municípios e eles constaram ‘in loco’ a necessidade da decretação de emergência para que o Estado. Com apoio federal, podemos agir rapidamente para amenizar os prejuízos provocados pela estiagem”, ressalta o gestor.
Os municípios reconhecidos pelo Governo Federal são: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidal go, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Várzea Branca 40 Vila Nova do Piauí.
