De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário.
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores do Piauí que aderiram ao Garantia-Safra. Ao todo, trabalhadores de 111 municípios serão beneficiados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. O governo do Piauí, por exemplo, já pagou as cinco parcelas referentes ao pagamento da safra 2015/2016.
O benefício, de R$ 850 dividido em 5 parcelas de R$ 170, é assegurando ao agricultor familiar que teve perdas de até 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
Para aderir ao Garantia Safra, é necessário ser agricultor familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo; efetuar a adesão antes do plantio; e não deter área superior a quatro módulos fiscais.
O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, desenvolvido pelo MDA e é executado no Piauí pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).
Veja a relação de municípios que vão receber o benefício:
1.Acauã
2.Água Branca
3.Alagoinha do Piauí
4.Alto Longá
5. Alvorada do Gurguéia
6.Amarante
7.Angical do Piauí
8.Antônio Almeida
9.Aroazes
10.Assunção do Piauí
11.Avelino Lopes
12.Baixa Grande do Ribeiro
13.Barra D’Alcântara
14.Barro Duro
15.Batalha
16.Bela Vista do Piauí
17.Beneditinos
18.Bom Jesus
19.Bonfim do Piauí
20.Brejo do Piauí
21.Cajazeiras do Piauí
22.Campinas do Piauí
23.Capitão Gervásio Oliveira
24.Caraúbas do Piauí
25.Castelo do Piauí
26.Cocal
27.Colônia do Piauí
28.Conceição do Canindé
29.Coronel José Dias
30.Corrente
31.Currais
32.Curral Novo do Piauí
33.Dirceu Arcoverde
34.Dom Expedito Lopes
35.Dom Inocêncio
36.Domingos Mourão
37.Eliseu Martins
38.Fartura do Piauí
39.Floresta do Piauí
40.Floriano
41.Francisco Ayres
42.Francisco Macedo
43.Francisco Santos
44.Geminiano
45.Hugo Napoleão
46.Inhuma
47.Ipiranga do Piauí
48.Isaías Coelho
49.Itainópolis
50.Jaicós
51.Jardim do Mulato
52.João Costa
53.Juazeiro do Piauí
54.Jurema
55. Lagoa de São Francisco
56. Lagoa do Barro do Piauí
57.Lagoa do Sítio
58.Manoel Emídio
59.Marcos Parente
60. Massapê do Piauí
61.Nazaré do Piauí
62. Nova Santa Rita
63.Oeiras
64. Paes Landim
65.Pajeú do Piauí
66.Paquetá
67.Parnaguá
68.Patos do Piauí
69.Pau D’Arco do Piauí
70.Paulistana
71.Pedro II
72. Pedro Laurentino
73.Picos
74.Pimenteiras
75.Pio IX
76.Piracuruca
77. Prata do Piauí
78. Queimada Nova
79.Regeneração
80. Rio Grande do Piauí
81.Santa Cruz dos Milagres
82.Santa Rosa do Piauí
83.Santo Antônio dos Milagres
84. Santo Inácio do Piauí
85.São Braz do Piauí
86.São Félix do Piauí
87.São Francisco de Assis do Piauí
88.São Francisco do Piauí
89.São Gonçalo do Piauí
90. São João da Canabrava
91.São João da Serra
92.São João do Piauí
93.São José do Piauí
94.São Julião
95.São Lourenço do Piauí
96.São Luis do Piauí
97.São Miguel da Baixa Grande
98.São Miguel do Fidalgo
99.São Pedro do Piauí
100.São Raimundo Nonato
101.Sebastião Leal
102.Simões
103.Simplício Mendes
104.Sussuapara
105.Tamboril do Piauí
106.Te r e s i n a
107.Uruçuí
108.Valença do Piauí
109.Várzea Branca
110.Vera Mendes
111.Wall Ferraz
2.Água Branca
3.Alagoinha do Piauí
4.Alto Longá
5. Alvorada do Gurguéia
6.Amarante
7.Angical do Piauí
8.Antônio Almeida
9.Aroazes
10.Assunção do Piauí
11.Avelino Lopes
12.Baixa Grande do Ribeiro
13.Barra D’Alcântara
14.Barro Duro
15.Batalha
16.Bela Vista do Piauí
17.Beneditinos
18.Bom Jesus
19.Bonfim do Piauí
20.Brejo do Piauí
21.Cajazeiras do Piauí
22.Campinas do Piauí
23.Capitão Gervásio Oliveira
24.Caraúbas do Piauí
25.Castelo do Piauí
26.Cocal
27.Colônia do Piauí
28.Conceição do Canindé
29.Coronel José Dias
30.Corrente
31.Currais
32.Curral Novo do Piauí
33.Dirceu Arcoverde
34.Dom Expedito Lopes
35.Dom Inocêncio
36.Domingos Mourão
37.Eliseu Martins
38.Fartura do Piauí
39.Floresta do Piauí
40.Floriano
41.Francisco Ayres
42.Francisco Macedo
43.Francisco Santos
44.Geminiano
45.Hugo Napoleão
46.Inhuma
47.Ipiranga do Piauí
48.Isaías Coelho
49.Itainópolis
50.Jaicós
51.Jardim do Mulato
52.João Costa
53.Juazeiro do Piauí
54.Jurema
55. Lagoa de São Francisco
56. Lagoa do Barro do Piauí
57.Lagoa do Sítio
58.Manoel Emídio
59.Marcos Parente
60. Massapê do Piauí
61.Nazaré do Piauí
62. Nova Santa Rita
63.Oeiras
64. Paes Landim
65.Pajeú do Piauí
66.Paquetá
67.Parnaguá
68.Patos do Piauí
69.Pau D’Arco do Piauí
70.Paulistana
71.Pedro II
72. Pedro Laurentino
73.Picos
74.Pimenteiras
75.Pio IX
76.Piracuruca
77. Prata do Piauí
78. Queimada Nova
79.Regeneração
80. Rio Grande do Piauí
81.Santa Cruz dos Milagres
82.Santa Rosa do Piauí
83.Santo Antônio dos Milagres
84. Santo Inácio do Piauí
85.São Braz do Piauí
86.São Félix do Piauí
87.São Francisco de Assis do Piauí
88.São Francisco do Piauí
89.São Gonçalo do Piauí
90. São João da Canabrava
91.São João da Serra
92.São João do Piauí
93.São José do Piauí
94.São Julião
95.São Lourenço do Piauí
96.São Luis do Piauí
97.São Miguel da Baixa Grande
98.São Miguel do Fidalgo
99.São Pedro do Piauí
100.São Raimundo Nonato
101.Sebastião Leal
102.Simões
103.Simplício Mendes
104.Sussuapara
105.Tamboril do Piauí
106.Te r e s i n a
107.Uruçuí
108.Valença do Piauí
109.Várzea Branca
110.Vera Mendes
111.Wall Ferraz
Fonte: Cidade Verde
