Segundo a coordenadora de Fiscalização, quem recebeu os benefícios do Bolsa Família indevidamente, terá que devolver o dinheiro corrigido
Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização
Depois
de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição
do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de
Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDA falou
hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa
Cidade Alerta sobre o episódio.
Ela destacou que o fato de ser servidor (a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias
com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que
até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem
dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”. Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, há discrepâncias. “A
gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à
denúncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”.
Segundo
a representante do Bolsa Família, a psicóloga Telma Maria Vicente de
Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é
contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de
Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$ 1.248,00, mesmo sendo
Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde. Para isso, há cruzamento
de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de
indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes
casos além dos outros citados na denúncia haverá processo
administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”.
Nos
demais casos, foi aberto procedimento administrativo. Ela também
comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter
transferido o benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento
adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher
quem é a nova pessoa que vai receber”. Sobre a coordenação do programa e
a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser
diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para
estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na
liberação dos benefícios irregulares.
Sobre o
relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um
benefício não se enquadrando nos critérios, como donos de mercado e
familiares de vereadores em Solidão, com base em relatos feitos no
programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é
aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode
ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para
denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.
FONTE: SERTÃO EM DESTAQUE.
