O presidente da Associação Piauiense dos Municípios e prefeito de Vila
Nova do Piauí, Arinaldo Leal (PSB), disse que não concorrerá à reeleição
em 2016. A principal razão, segundo ele, são as dificuldades de gestão
ocasionadas pela falta de melhores repasses do Fundo de Participação dos
Municípios, FPM.
Eu mesmo sou um dos muitos prefeitos que estão renunciando desse
direito à reeleição. Nós fizemos uma pesquisa em Vila Nova do Piauí e
temos 90% de aprovação, temos mais de 83% de preferência de voto e estou
pensando seriamente em não ser candidato. A situação hoje é complicada e
você tem que diminuir seu padrão administrativo. Nós já vínhamos há 15
anos sendo referência de administração e de repente você não ter aquele
projeto que você construiu para sua administração, e complicado”,
destacou Arinaldo Leal.
Sobre os repasses do FPM, ele lembrou que em 2015 vai ser menor do
que em 2016, o que comprometerá mais ainda a administração das cidades.
“Se em 2015, com uma inflação média de 16% ao ano, a situação já está
ruim, imagine a nossa situação no próximo ano. Nós temos para julho do
próximo ano um repasse extra de 1%, mas a situação, a médio prazo é
muito delicada. Muitos colegas prefeitos que tem direito a reeleição já
estão renunciando desse direito”, complementou o presidente.
De acordo com Arinaldo, o FUNDEB hoje em grande parte dos municípios
não paga nem o magistério. “A gente tinha a obrigação de gastar 60%.
Hoje, a gente gasta todo o dinheiro do FUNDEB e não paga. Hoje também a
gente recebe R$ 10 mil para uma equipe do Programa de Saúde da Família,
por exemplo, e paga em média R$ 17 mil reais. Isso mostra que realmente
não tem como você manter tudo funcionando devidamente”, esclareceu.
Dados da Confederação dos Municípios apontam que no acumulado de
2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o
repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. Não foram adicionados nesses
cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses
extras de maio e outubro de 2015, conforme a equipe de estudos técnicos
da CNM.
A tendência é que o FPM sofra ainda mais queda em 2016 depois de
realizados os cálculos para a composição dos repasses, que considera as
alterações na quantidade populacional, para chegar em um coeficiente de
distribuição.
Fonte: Cidade Verde
