GOVERNADOR DO ESTADO WILSON MARTINS CRIA BOLSA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
O
governador Wilson Martins assinou decreto criando o projeto de incentivo
educacional Bolsa Mais Viver, que vai garantir aos estudantes
benefícios financeiros anuais, diferenciados, por cada ano de Ensino
Médio concluído. Os valores variam entre R$400 e R$600.
Serão
beneficiados todos os estudantes do Ensino Médio da rede pública
estadual de ensino. A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc)
ficará responsável pela execução e monitoramento, ficando a Secretaria
Estadual do Planejamento (Seplan) com a coordenação do projeto.
Segundo
o decreto do governador, o Bolsa Mais Viver tem como objetivos
incentivar os beneficiários a se manterem no sistema educacional,
reduzir as taxas de reprovação escolar, aumentar a taxa de conclusão do
Ensino Médio, reduzir os índices de vulnerabilidade econômica e social e
reduzir o índice de criminalidade entre os jovens.
O
benefício financeiro para a modalidade regular, após comprovada a
aprovação, será de R$400 no primeiro ano, de R$500 no segundo e de R$600
no terceiro. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o
benefício será de R$500, na sexta etapa, e de R$700, na sétima.
O
estudante beneficiário que cumprir todos os critérios do projeto,
poderá sacar até 40% do valor da bolsa, no 1º e 2º anos da modalidade
regular e na sexta etapa da modalidade EJA. O resgate integral, com os
rendimentos, só poderá ser retirado mediante comprovação de conclusão do
Ensino Médio.
O
decreto estabelece que a soma dos benefícios, por estudante,
correspondentes a todos os anos do Ensino Médio em que o beneficiário
obtiver aprovação fica limitada a R$1,5 mil, atualizada a correção
financeira com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Os
estudantes atendidos pelo Bolsa Mais Viver deverão participar de
atividades oferecidas pelo Estado ou parceiros. Entre elas estão as de
aprendizagem complementar, de caráter comunitário, cultural ou esportivo
e programas de acompanhamento social, com ênfase nas ações de prevenção
da criminalidade.
FONTE: SEDUC-PI
